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Direito Empresarial

Foco Corporativo

Segurança estratégica para a expansão do seu negócio.

O ambiente de negócios exige agilidade e solidez. Nosso núcleo societário estruturado apoia empresas de diversos portes na formatação de sua governança interna, prevenindo atritos societários entre sócios e mitigando a exposição a passivos operacionais e de terceiros.

Nossa atuação abrange:

  • Acordos de Sócios & Acionistas: Definição clara de direitos políticos, tag along, drag along, regras de retirada e dissolução parcial.
  • Fusões e Aquisições (M&A): Condução de auditorias jurídicas de compra/venda (due diligence) e elaboração de contratos de aquisição de ativos.
  • Holding & Planejamento Sucessório: Reorganização societária de bens familiares para otimização de herança e proteção tributária.
  • Assessoria a Startups: Elaboração de contratos de investimento (Mútuo Conversível, Vesting) e governança inicial.
Mesa de negociações de contrato empresarial

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Perguntas Frequentes em Direito Empresarial

O Acordo de Sócios (ou de quotistas) é um instrumento contratual de caráter reservado que regula matérias não descritas detalhadamente no contrato social amplo. Ele prevê regras de preferência na compra de quotas, critérios de avaliação da empresa (valuation) em caso de saída de um sócio, quóruns qualificados de votação e resoluções de impasses, evitando a dissolução judicial e a paralisia da empresa.

A due diligence é uma auditoria profunda realizada nos livros contábeis, contratos ativos, passivos trabalhistas, processos fiscais e regulatórios da empresa alvo. Ela mapeia contingências ocultas e dívidas passadas. Com essas informações, o comprador pode renegociar o preço de aquisição ou exigir cláusulas de indenização específicas sob garantias financeiras robustas.